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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A contratação objetiva promover a coesão social e fortalecer os vínculos entre os agentes públicos, essenciais para um ambiente de trabalho produtivo e saudável. Além disso, a demanda é motivada pela necessidade de cumprimento das diretrizes do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT) do DNIT,instituído pela Portaria nº 4.731/2019, que visa a promoção da saúde e bem-estar do servidor.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PI

Valor estimadoR$ 4.200,00
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP04892707001344-1-000012/2025Processo50618.001659/2025-60ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001344Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 14:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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