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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa (s) para a elaboração dos projetos básico/executivo e "As Built" de engenharia e a execução das obras e serviços de recuperação, readequação e ampliação do porto (IP4) no município de Eirunepé no estado do Amazonas.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES

Valor estimadoR$ 58.634.023,17
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Dados da publicação

Compra307Controle PNCP04892707000100-1-000133/2026Processo50600.011635/2025-16ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraDEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTESLocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/09/2026, 07:40Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento17/12/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).COMANDO DO EXERCITO121 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/09/2026
  9. O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).COMANDO DO EXERCITO120 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/09/2026
  10. O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas CONTRATANTES, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).COMANDO DO EXERCITO119 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 17/09/2026
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