Serviço de transporte terrestre coletivo de passageiros, destinado a eventos institucionais e ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e afins desta Superintendência Regional do DNIT, incluindo as Unidades Locais de Bauru/SP, Taubaté/SP e Presidente Epitácio/SP.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto consiste na disponibilização, sob demanda, de veículos adequados ao transporte de passageiros tais como vans, micro-ônibus e ônibus para deslocamento de servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais entre os locais de realização das ações de QVT e os pontos de partida definidos pelo DNIT. A execução do serviço ocorrerá conforme programação previamente informada pela área demandante, observando-se as condições operacionais, quantitativas e financeiras detalhadas neste Termo de Referência.