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DispensaSuspensa

Contratação de empresa especializada em elaboração dos estudos e projeto executivo de engenharia, para a reforma do prédio da antiga Unidade Local de Presidente Epitácio, localizado a Rua Florianópolis, 1205, no bairro Vila Santa Rosa, no município de Presidente Epitácio/SP.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - SP

Valor estimadoR$ 128.660,49
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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP04892707001778-1-000001/2027Processo50608.000336/2026-59ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001778Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2026, 10:27Abertura16/07/2026, 10:30Encerramento29/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em elaboração dos estudos e projeto executivo de engenharia, para a reforma do prédio da antiga Unidade Local de Presidente Epitácio, localizado a Rua Florianópolis, 1205, no bairro Vila Santa Rosa, no município de Presidente Epitácio/SP.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Item 1 · Elaboração / Análise Projeto - Engenharia Elaboração dos estudos e projeto executivo de engenharia, para a reforma do prédio da antiga Unidade Local de Presidente Epitácio, localizado a Rua Florianópolis, 1205, no bairro Vila Santa Rosa, no município de Presidente Epitácio/SP, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, por meio de Dispensa na sua forma eletrônica. Contratação de empresa especializada em elaboração dos estudos e projeto executivo de engenharia, para a reformado prédio da antiga Unidade Local de Presidente Epitácio.

R$ 128.660,49

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 128.660,49 · Em andamento