DispensaDivulgada no PNCP
Os serviços compreendem: levantamento preliminar; triagem e seleção conforme tabela de temporalidade; acondicionamento; elaboração de planilhas e relatórios. Volume aproximado: 1.500 (mil e quinhentas caixas de arquivo). Os trabalhos serão executados in loco, observando-se: identificação e registro dos documentos; aplicação da tabela de temporalidade e plano de classificação; uso de material adequado à conservação; e acompanhamento pelo fiscal do contrato.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra212Controle PNCP43776491000170-1-000214/2026Processo982/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 09:08
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.