InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em confecção/criação de obras de arte especiais (esculturas e monumentos), RANILSON VIANA BARBOSA ESCULTURAS E MONUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.309.864/0001-62, para a confecção de um busto, em tamanho real, para homenagem póstumo ao Senador Benedito de Lira.
MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra06Controle PNCP12207403000195-1-000061/2026Processo00/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIACNPJ do órgão12207403000195Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalLimoeiro de Anadia/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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