InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Programa de Formação de Gestores da SRE-BA - Etapa II
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - BA
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP04892707001930-1-000010/2026Processo50605000160202665ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707001930Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 12:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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