InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição para participação de servidor no curso "Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e Prática no Sistema do Compras.gov.br do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica", a ser realizada na cidade de Recife/PE, no período de 27 a 29 de julho de 2026.
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05
Dados da publicação
Compra125Controle PNCP03204421000122-1-000150/2026Processo54000.090117/2026-43ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraSUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05LocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.