Aquisição de vacina influenza quadrivalente (ou tetravalente), incluindo aplicação in loco por equipe especializada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Enquadramento e permissibilidade legal, além de a dispensa eletrônica tratar-se de uma diretriz do Órgão central.