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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de fogão e botijão de gás para uso pela brigada de incêndio do programa PAINDIO , conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra120Controle PNCP04892707002235-1-000018/2026Processo50611.002291/2025-17ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707002235Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2026, 13:59Abertura10/03/2026, 14:30Encerramento17/03/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência entre as especificações constantes no Termo de Referência e aquelas registradas no sistema eletrônico de compras, prevalecerão as disposições do Termo de Referência.

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