Contratação de empresa para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação dos Segmentos Críticos da rodovia BR-010/MA no Subtrecho: Div. TO/MA - Entr. BR-226 (A)/230(B)/MA- 138 (Estreito). (CONTRATAÇÃO 393030 - 048/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 199/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11232)
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Estudos e Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação dos Segmentos Críticos da rodovia BR-010/MA no Trecho Rodoviário entre a Divisa TO/MA e Divisa MA/PA (Rio Itinga), correspondente ao SNV inicial 010BMA0360 (km 0,00) ao SNV final 010BMA0370 (km 37,53) - Subtrecho: Div. TO/MA - Entr. BR-226 (A)/230(B)/MA- 138 (Estreito).(CONTRATAÇÃO 393030 - 048/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 199/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11232)
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.