Contratação dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 135/MA; Subtrecho: Acesso Aeroporto do Tirirical - Entr. BR-135/402/MA-110 (Bacabeira) e Entr. BR-135 (p/ Pedrinhas) - Barragem Bacanga; Segmento: km 0,00 ao km 51,40 (pista principal) e km 0,00 ao km 24,40 (pista acesso); Extensão: 174,30 km. (CONTRATAÇÃO 393030 - 046/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 283/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11281).
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 135/MA; Trecho: Acesso Aeroporto do Tirirical - Entr. MA-364(B) (Div. MA/PI) (Guadalupe); Subtrecho: Acesso Aeroporto do Tirirical - Entr. BR-135/402/MA-110 (Bacabeira) e Entr. BR-135 (p/ Pedrinhas) - Barragem Bacanga; Segmento: km 0,00 ao km 51,40 (pista principal) e km 0,00 ao km 24,40 (pista acesso); Extensão: 174,30 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Pedrinhas - MA e coordenação da Superintendência Regional no Estado do Maranhão - SREMA/DNIT, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. (CONTRATAÇÃO 393030 - 046/2025 (PNCP) - Edital SAPE/DNIT n. 283/2026. https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumoEdital.asp?NUMIDEdital=11281).
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.