InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 6 (seis) inscrições para participação de servidores no curso "Mapeamento de Processos no Setor Público – Governança em Movimento". O evento será realizado em formato presencial, no período de 24 e 25 de setembro de 2026, das 9h às 18h, em Brasília/DF, com carga horária total de 16 horas.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
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Compra539Controle PNCP04892707000100-1-000116/2026Processo50600.023983/2026-17ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraDEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTESLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 08:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de empresa especializada para o tratamento de patologias identificadas na BR-267/MG nas proximidades de Juiz de Fora/MG, km 92,38 - LE, km 94,00 - LD/LE, km 96,13 - LD e km 97,09 - LE295 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 31/08/2026
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