GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso de Fiscalização de Contratos de terceirização: Cálculos e Análise de documentos trabalhistas e previdenciários para prevenir a responsabilidade subsidiária da Administração

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MG

Valor estimadoR$ 4.594,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra375Controle PNCP04892707002405-1-000017/2025Processo50606.003246/2025-59ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707002405Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2025, 13:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES.

  1. Aquisição de brindes institucionais personalizados (cuia e bomba de chimarrão) destinados aos servidores e colaboradores da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul – SRERS, em alusão à Semana Farroupilha e às ações do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.12 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente processo é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, climatização e eletrodomésticos destinados a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.90305 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Execução do Plano de Trabalho de Recuperação na Rodovia BR-222/PA - (Vicinal indígena), TRECHO: início da Ponte sobre o Rio Itinga - Divisa MA/PA – Entroncamento da BR-158/222; SUBTRECHO: acesso Aldeia Nova Jacundá; SEGMENTO: km 0,00 ao km 4,36; EXTENSÃO: 4,36 km139 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Contratação de serviços para recomposição do muro lateral danificado e fornecimento/instalação de caixa d'água no Terminal Portuário de Pirapora- MG,298 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 13/08/2026
  5. Edital nº 0299/2026-23; Contratação nº 393023-80/2026 - Contratação de Obra/Serviço Especial de Engenharia para Serviços de Substituição de 3 (três) Pontes de Madeira por Pontes Semipermanentes de Concreto (vigas pré-moldadas de concreto protendido e demais elementos de concreto armado), na Rodovia Federal BR-010/TO. Data de abertura: 21/09/2026 às 14:00h.80 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT, no estado do Amazonas.36 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  7. Contrato Múltiplo de Adesão de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos entre o DNIT e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com o objetivo de viabilizar a expedição das notificações decorrentes da lavratura dos autos de infração à legislação de trânsito de competência da Autarquia, a expedição de demais objetos do DNIT e o tratamento de materiais educacionais, conforme previsão do serviço LOG SUPRI.523 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Trata-se da necessidade de aquisição de estojos organizadores de cabos personalizados, visando apoiar as ações do programa QVT - Qualidade de Vida no Trabalho da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul - SR/DNIT/MS.47 · Campo Grande/MS · Dispensa · 11/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico para construção do contorno ferroviário do município de Curitiba, no estado do Paraná, incluindo a implantação de um novo pátio para mitigação de conflitos ferroviários com o sistema viário no perímetro urbano e implantação de obras de arte especiais, na ferrovia EF-277/PR.203 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  10. Contratação de empresa para execução das obras de engenharia para implantação e restauração do pavimento e eliminação de pontos críticos na BR‑163/SC.367 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão

  1. Contratação de curso de capacitação promovido pela empresa WILLIAM SHAKESPEARE SOARES LIMA, inscrita no CNPJ nº 29.412.895/0001-53, referente ao Curso Completo de Licitação e Contratos da Nova Lei de Licitações, com foco na aplicação prática da Lei nº 14.133/2021. O curso será realizado nos dias 21, 22 e 23 de janeiro, de forma presencial, no município de Belo Horizonte/MG.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS3 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 15/01/2026
  2. Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de laudo técnico, memorial descritivo, projetos complementares e orçamento completo necessários para execução da manutenção predial referentes à identificação e soluções das patologias estruturais, deficiências de acessibilidade e pintura externa do edifício sede da Subseção Judiciária Federal de São Sebastião do Paraíso - MG. - Elaboração de laudo técnico: O profissional ou equipe da CONTRATADA, conforme definido no EDITAL, será responsável pela elaboração de Consultoria Técnica na área de engenharia para solicionar e orientar problemas através da elaboração de laudo, parecer ou perícia, conforme as Normas da ABNT NBR 13752. Os serviços incluem visitas, levantamentos, cálculos, estudos e elaboração de parecer em relatório conclusivo, bem como esclarecimentos e complementações que forem solicitadas. - Projetos complementares: Elaboração de projetos executivos complementares que são necessários para identificação e execução dos serviços e que foram diagnosticados no laudo técnico. - Orçamento completo: Elaboração de planilha orçamentária, inclusive orçamento sintético, orçamento analítico, composições de custos unitários, bdi, encargos sociais, curvas ABC de serviços e insumos, mapa de cotações, planilha de memória de cálculo e quantitativos, bem como comparativo entre onerado e desonerado. - Outros custos diretos: Consiste em outros custos direto do contrato.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA4 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 09/01/2026
  3. Inscrições no Workshop: Licitações e Contratos nos Conselhos ProfissionaisCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS250 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 17/12/2025
  4. Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação no 10° Congresso Brasileiro Elo Consultoria de Licitações e Contratos, que acontecerá nos dias 03, 04 e 05 de dezembro de 2025 em Brasília/DF.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS304 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 28/11/2025
  5. Contratação de serviços de tradução e interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em sessões do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no dia 19/08/2025, totalizando 5:00 horas trabalhadas. (Proad Principal:1983/2024- n. contrato e-PAD 12463/2024 - Edital de Credenciamento 1/24).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO96 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 28/11/2025
  6. Prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais no evento Seminário Emergências Climáticas, Novas Tecnologias e o Trabalho no dia 29/08/2025, totalizando 10 horas trabalhadas. (Proad Principal:1983/2024-n. contrato e-PAD 12463/2024 - Edital de Credenciamento 1/24).TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO95 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 28/11/2025
  7. Prestação de serviços de tradução e interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no evento: Semana Nacional de combate ao assédio e à discriminação nos dias 06, 08 e 09/05/2025, totalizando 25:30 horas trabalhadas. Locais: Rua Guaicurus, 201, Auditório da Escola Judicial; Av. Getúlio Vargas, 265 - Plenário 2, 8° andar e Av. Getúlio Vargas, 265 - Plenário 5, Térreo,. (Ref.: Edital de Credenciamento n.01/24 - Proc.principal 1983/24-contrato e-PAD 12463/24)TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO94 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 28/11/2025
  8. Inscrição dos servidores: Rinaldo Alves de Oliveira e Gisele Adriana da Silva Castro no evento Wokshop SmartGOV 4.0 – Planejamento, Gestão e Fiscalização de Contratos + Cesta de Preços com IA, promovido pela empresa: CCGP - Centro de Treinamento e Capacitação LTDA, a ser realizado nos dias 11 a 13/11/2025 em São Paulo/SP.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS398 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 31/10/2025
  9. Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, mensal, em 3 (três) máquinas elétricas de café coado da marca UNIVERSAL, com as peças e serviços que se façam necessários incluídos no contrato, para atender às necessidades da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, por 12 mesesMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS185 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 28/10/2025
  10. Contratação de curso “Jornada do Pregão Eletrônico”, promovido pela empresa NAD Consultoria & Capacitação, que será realizado integralmente on-line, visando capacitação de servidora lotada na Secretaria de Licitações e Contratos (SELC), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO85 · BELO HORIZONTE/MG · Inexigibilidade · 21/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “contrato, administracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELO HORIZONTE/MG.