InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Cessão não onerosa de 54,97 m² de área de trabalho no 2º andar do edifício-sede do BACEN em Recife/PE, além de 25 m² de área de garagem, correspondente a 2 (duas) vagas para veículos de passeio/utilitários, com rateio de despesas de custeio administrativo (forncecimento de serviço de limpeza/conservação, água/esgoto)
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT · AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
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Compra100Controle PNCP04898488000177-1-000005/2025Processo50500.003976/2025-38ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ do órgão04898488000177Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, utensílios e disponibilização de equipamentos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atendimento das demandas da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, nos Escritórios de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Lins/SP e Roseira/SP - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.169 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, compreendendo a sucção, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos efluentes e lodos sépticos, com fornecimento de todos os equipamentos, veículos, materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE)INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE97 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/09/2026
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- Contratação de 4 inscrições e 2 cortesias, para o "7º Congresso Brasileiro de Compras Públicas", que será realizado nos dias 24 a 27 de agosto de 2026, no formato presencial na cidade de Foz do Iguaçu/PR, para colaboradores da Coordenação de Licitações e Contratos - COLIC do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE91 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 24/08/2026
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