DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, compreendendo a sucção, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos efluentes e lodos sépticos, com fornecimento de todos os equipamentos, veículos, materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE)
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
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Compra97Controle PNCP08829974000194-1-000043/2026Processo02034.000157/2025-30ÓrgãoINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ do órgão08829974000194Unidade compradoraCOORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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