DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio, com vistas a assegurar a adequada conservação, operacionalidade e conformidade dos equipamentos de combate a incêndio da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte/MG.

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Valor estimadoR$ 1.512,00

Dados da publicação

Compra272Controle PNCP00375114000116-1-000143/2026Processo08139.000391/2026-56ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ do órgão00375114000116Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.