DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de molduras para diplomas e uniformes, nos termos e condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta 03/2024 e seus anexos.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT · AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Dados da publicação
Compra90014Controle PNCP04898488000177-1-000071/2024Processo50500178300202416ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ do órgão04898488000177Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2024, 15:52Abertura11/12/2024, 15:52Encerramento16/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da compra dentro do limite disposto no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.