DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de confecção e instalação de painel com comunicação visual do escritório de fiscalização rodoviária da ANTT em Aracaju/SE, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos (Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar).
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT · AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP04898488000177-1-000083/2024Processo50500167775202487ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ do órgão04898488000177Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/12/2024, 14:37Abertura24/12/2024, 14:37Encerramento30/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado da contratação abaixo do previsto no art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.