DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Associação/Cooperativa local, para realização do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos secos e úmidos, recolhimento de resíduos orgânicos provenientes de podas de grama, folhas e pequenos galhos em toda a área urbana do município de Cerejeiras/RO, gerenciamento da estação de transbordo municipal e varrição/limpeza de vias, logradouros e pátios de órgãos públicos, atendimento nos eventos promovidos pelo Município de Cerejeiras/RO.

MUNICIPIO DE CEREJEIRAS · MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO

Valor estimadoR$ 1.113.600,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP04914925000107-1-000079/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE CEREJEIRASCNPJ do órgão04914925000107Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/ROLocalCerejeiras/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 13:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, j · Dispensa de Licitação: coleta, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo, realizados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente de pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública

Contratação de Associação/Cooperativa local, para realização do serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos secos e úmidos, recolhimento de resíduos orgânicos provenientes de podas de grama, folhas e pequenos galhos em toda a área urbana do município de Cerejeiras/RO, gerenciamento da estação de transbordo municipal e varrição/limpeza de vias, logradouros e pátios de órgãos públicos, atendimento nos eventos promovidos pelo Município de Cerejeiras/RO.