InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 72 monitores e 36 desktop

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA · CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 289.198,44

Dados da publicação

Compra76Controle PNCP04920948000116-1-000063/2026Processo0396.1195525/2025-21ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04920948000116Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Cumpre informar, inicialmente, que a adjudicação e homologação do Item 1 do Pregão Eletrônico nº 90.0015/2025, outrora vencido pela empresa RL INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 30.948.812/0001-24), foi cancelada em decorrência de inexecução contratual. O distrato operou-se por meio de rescisão amigável, conforme formalizado no Doc. 2C79FC1E1C, restando o referido lote (aquisição de 36 computadores) considerado fracassado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.