DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura televisiva.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA · CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP04920948000116-1-000071/2026Processo0239.1454925/2026-08ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04920948000116Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 14:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação justifica-se pela necessidade de dar transparência às propostas dos candidatos ao Senado Federal por meio da prestação de serviços de cobertura televisiva. Tal ação engloba a realização e transmissão de sabatina com os candidatos, permitindo o debate de temas fundamentais para o desenvolvimento do Estado e do Sistema Confea/Crea.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.