DispensaDivulgada no PNCP
Cap Cut Pro Contratação de assinatura anual de plataforma de criação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA · CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP04920948000116-1-000068/2026Processo0207.1423625/2026-08ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04920948000116Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A supressão quantitativa consiste na redução de 01 (uma) licença de acesso à plataforma Cap Cut Pro, destinada à criação de conteúdo, passando o quantitativo contratado de 02 (Duas) para 01 (uma) licença, resultando na supressão de 01 (uma) licença, no valor total de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais) , para acesso à plataforma.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.