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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de uma inscrição para o XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE UBATUBA - IPMU · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA

Valor estimadoR$ 950,00
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Dados da publicação

Compra237Controle PNCP04921738000142-1-000022/2026Processo022/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE UBATUBA - IPMUCNPJ do órgão04921738000142Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBALocalUbatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 12:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao fortalecimento da estrutura física e operacional dos serviços públicos de saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, com recursos provenientes de saldos financeiros de propostas de investimento do Ministério da Saúde, oriundos das Propostas nº 137.941.830001.24005 (Portaria GM/MS nº 3.887/2024), nº 137.941.830001.25005 (Portaria GM/MS nº 7.977/2025) e nº 137.941.830001.25007 (Portaria GM/MS nº 9.101/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III.MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA043/2026retific · Araçoiaba da Serra/SP · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para realizar serviços administrativos e financeiros para viabilização das atividades culturais, científicas e sociais para o 39° Encontro de Secretários da UNESP, organizado pelo Campus de Araçatuba – FOA.UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO233 · Araçatuba/SP · Dispensa · 21/09/2026
  3. Contratação de serviço de encadernação de 11 (onze) livros do Instituto de Previdência do Município de Itapecerica da Serra – ITAPREV, compreendendo Atos Administrativos, Termos de Prorrogação e Contratos, bem como Registros Contábeis e Financeiros, referentes ao exercício de 2025.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA30 · Itapecerica da Serra/SP · Dispensa · 18/09/2026
  4. para contratacao de empresa para fornecimento manutencao e suporte tecnico de sistemas aplicativos de informatica web para cadastramento de informacoes do IPESPEM hospedagem e manutencao tecnica de site responsivo para dispositivos moveis sistema do E SIC servico de informacao ao cidadao sistema de OUVIDORIA DIGITAL englobando fornecimento de cadastros de audiencias publicas banners contato contratos editais enquetes estatisticas documentos financeiros galerias de fotos leis noticias configuracao com redes sociais e suporte on line remoto de natureza continua e indispensavel para o desempenho das atividades administrativas do InstitutoINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DA ESTANCIA TURISTICA DE PARANAPANEMA6 | Processo 8 · Paranapanema/SP · Dispensa · 16/09/2026
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  6. OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE CONCORRAM COMA GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA POR MEIO DESTE TERMO. CONFORME DFD 91/2026. JUSTIFICATIVA: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE CONCORRAM COMA GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA POR MEIO DESTE TERMO. CONFORME DFD 91/2026.MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRAPL-201874 · Artur Nogueira/SP · Credenciamento · 11/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de empresas interessadas em realizar aporte financeiro de cotas de patrocínio para a viabilização, materialização, excelência e grandiosidade do evento "Natal de Luz Santana de Parnaíba 2026", de modo a assegurar recursos financeiros para infraestrutura e programação de alta qualidade, atrair receitas para o Município e promover o turismo e a cultura local.MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA006 · Santana de Parnaíba/SP · Credenciamento · 09/09/2026
  8. A contratação justifica-se pela necessidade de capacitar e atualizar os agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização, acompanhamento e avaliação dos contratos de gestão celebrados pela Administração Municipal. A capacitação contribuirá para a padronização dos procedimentos, o fortalecimento dos mecanismos de controle, a correta avaliação de metas e indicadores e a redução de riscos jurídicos, financeiros e operacionais, proporcionando maior segurança e eficiência na aplicação dos recursos públicos.MUNICIPIO DE IGUAPE82 · Iguape/SP · Inexigibilidade · 09/09/2026
  9. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao fortalecimento da estrutura física e operacional dos serviços públicos de saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, com recursos provenientes de saldos financeiros de propostas de investimento do Ministério da Saúde, oriundos das Propostas nº 137.941.830001.24005 (Portaria GM/MS nº 3.887/2024), nº 137.941.830001.25005 (Portaria GM/MS nº 7.977/2025) e nº 137.941.830001.25007 (Portaria GM/MS nº 9.101/2025), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III.MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA043/2026 · Araçoiaba da Serra/SP · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  10. “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria em gestão de investimentos previdenciários, com foco no assessoramento técnico, orientação estratégica e suporte à administração dos recursos financeiros sob responsabilidade da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba - CAPSTUBA, incluindo a disponibilização de sistema informatizado para o gerenciamento e apoio à gestão de investimentos, estudo anual de Asset Liability Management - ALM e dos Relatórios Semestrais de Diligências”.CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA-CAPSTUBA6 · Taquarituba/SP · Dispensa · 01/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “financeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ubatuba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.