DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de encadernação de 11 (onze) livros do Instituto de Previdência do Município de Itapecerica da Serra – ITAPREV, compreendendo Atos Administrativos, Termos de Prorrogação e Contratos, bem como Registros Contábeis e Financeiros, referentes ao exercício de 2025.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA · Instituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP22182519000170-1-000063/2026Processo251/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ do órgão22182519000170Unidade compradoraInstituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da SerraLocalItapecerica da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
necessidade de conservação e organização do acervo original dos atos normativos, termos de prorrogação, contratos firmados no ano de 2025 e documentos financeiros, sendo responsabilidade da autarquia a organização do arquivo permanente do instituto.