Item 1 · SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA.
R$ 15.000,00Quantidade: 4 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3.750,00 · Homologado
Fornecedor: GILBERTO BATISTA DE MELO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA · 40693563000127
DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado de assessoria jurídica, a ser executada em conformidade com as especificações técnicas e prazos estabelecidos, com manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas dos eventos para a Fundação dos Municípios das Missões – FUNMISSÕES, para a realização da 1° Edição da Festa dos 400 anos das Missões Jesuíticas no RS, visando a execução do Termo de Fomento MTUR nº 60188/2025.
FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES - FUNMISSOES · FUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES- FUNMISSOES/RS
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Compra26Controle PNCP04939481000156-1-000031/2026Processo31ÓrgãoFUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES - FUNMISSOESCNPJ do órgão04939481000156Unidade compradoraFUNDACAO DOS MUNICIPIOS DAS MISSOES- FUNMISSOES/RSLocalCerro Largo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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