DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem para os Jogos Educacionais da Rede Municipal de Educação de Goiânia/SME, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SME). A modalidade da pretensa aquisição será por meio de Dispensa Eletrônica no sitio eletrônico ComprasGov, conforme IN nº 002/2022/SEMAD (10106957) e condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, e no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP04973965000111-1-000019/2026Processo26.24.000013155-9ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOCNPJ do órgão04973965000111Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTELocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/05/2026, 10:02Abertura08/06/2026, 09:46Encerramento12/06/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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