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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa Educa Ação – Assessoria e Consultoria Pedagógica Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.336.074/0001-40, para realização de palestra “Oralidade, Leitura e Escrita na Educação Infantil de 4 e 5 anos” pelo professor Dr. Francisco Marcos Pereira Soares, no dia 27/10/2026 (vespertino).

FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE

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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP04973965000111-1-000025/2026Processo26.24.000036039-6ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOCNPJ do órgão04973965000111Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTELocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Contratação de empresa para fornecimento de medalhas, troféus e placas em acrílico, incluindo serviços de design, produção sob demanda, personalização e logística especializada, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Edital Pregão Eletrônico nº 90009/2026 e seus Anexos.42 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 01/09/2026
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  10. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de refrigeração e cozinha, com o intuito de contemplar as demandas do Programa Escola em Tempo Integral, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento contratual, no Pregão Eletrônico n.º 90010/2025 e seus Anexos40 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 01/09/2026
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CNAE relacionado 8511-2/00Educação infantil - creche

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  5. Cueiro flanelado, 174 un. Confeccionado em tecido flanelado 100% algodão, toque macio, com acabamento nas bainhas. 80 x 80 cm Manta infantil, 174 un. Tecido fleece ou microfibra, hipoalergênica, textura aveludada. Cores: Rosa bebê, Azul bebê, Verde erva-doce e Bege claro Kit cabelo (escova e pente), 174 kits. Escova com cerdas de nylon extremamente macias e pente com pontas arredondadas. Fralda de pano, 174 pct. Tecido duplo 100% algodão, absorvente, com alta respirabilidade. Pacote com 5 unidades Toalha de banho com capuz, 174 un. Tecido atoalhado apropriado para a pele sensível do bebê, dotada de capuz protetor com acabamento em viés Banheira infantil ergonômica, 174 un. Plástico rígido, atóxico, cantos arredondados, formato ergonômico com encosto. 20L. Rosa perolada, Azul perolada e Branca Macacão manga longa, 174 un. Tecido em malha canelada de algodão, fechamento por botões de pressão. 44 RN (bege-claro), 86 P (off-white) e 44 M (bege-claro) Body manga longa, 522 un. Tecido suedine 100% algodão, gola com transpasse nos ombros Calça suedine, 522 un. Tecido suedine 100% algodão, cós com elástico maleável, modelo com punho vira-pé Pomada para assadura, 174 un. Formulação infantil com óxido de zinco ou similar, hipoalergênica, ação protetora Kit bolsas maternidade 174 kits, Conjunto composto por 2 peças (1 Bolsa Grande e 1 Bolsa Média) em material sintético impermeável, forro interno térmico/plástico lavável, bolsos externos e alças reguláveis Luvas infantis 348 par. Malha de algodão macio, tamanho único para recém-nascido (RN), Brancas e Beges Meias infantis, 348 par. Tecido com elasticidade suave, calcanhar verdadeiro. 114 RN, 114 P e 115 M Sabonete líquido infantil, 174 un.Uso da cabeça aos pés, glicerinado, hipoalergênico. Shampoo infantil, 174 un.Formulação suave, pH neutro, livre de parabenos e corantes, fórmula "sem lágrimas", frasco comercial lacrado Fralda descartável infantil 174 pct. Tamanho P (Pequeno), barreiras antivazamento, camada de alta absorção, fitas reposicionáveis. Pacote comercialFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS36 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 04/08/2026
  6. Mesa de Tênis de Mesa (Ping Pong) / Mesa oficial dobrável com rodízios, tampo MDF naval 15–25mm, pintura UV azul, linhas demarcatórias oficiais/ MDF naval, estrutura aço carbono, pintura epóxi/ 2,74m x 1,52m x 0,76m Mesa de Futmesa/Mesa específica para prática de futmesa, estrutura reforçada, pés niveladores/MDF 18mm ou superior, aço carbono/ 1,84m x 1,25m x 0,85m Kit Futebol de Botão/ Conjunto completo com tabuleiro, times, traves e bolas/ MDF ou compensado, botões acrílico/resina/ Tabuleiro aprox. 1,20m x 0,80m Playground Infantil Modular/ Estrutura modular com escorregador, torre e escada; montagem configurável/ Polietileno rotomoldado, aço galvanizado/Variável (mín. 3m x 3m) Piscina de Bolinhas/Estrutura desmontável com rede de proteção e mínimo 1.000 bolinhas/Estrutura metálica, lona PVC, bolinhas PE/2m x 2m x 0,50m Tabela Eletrônica de Basquete/Estrutura móvel com regulagem de altura e placar eletrônico integrado/Aço carbono, acrílico, LED eletrônico/Altura regulável até 3,05m Pula Pula (Cama Elástica)/Estrutura circular com rede de proteção e escada/Aço galvanizado, lona PP, molas reforçadas/3,05m diâmetro Máquina de Soco Boxe Eletrônico Bluetooth Musical LED de Parede (Preta)/Equipamento eletrônico interativo para medição de impacto de socos, com painel LED, sistema de pontuação digital, conectividade Bluetooth para reprodução musical, fixação em parede e alimentação bivolt./Estrutura em ABS ou policarbonato resistente, base metálica interna, sensor eletrônico de impacto e painel LED./Aproximadamente 40–60 cm (A) x 40–50 cm (L) x 10–20 cm (P). Mesa Air Game Hockey/Mesa com sistema de ar interno, marcador eletrônico e rebatedores/MDF, motor elétrico, superfície laminada/2,10m x 1,10m x 0,80m Jogo da Velha Gigante/ Peças plásticas resistentes tamanho grande para uso externo/ Polietileno rotomoldado/ Base 1,20m x 1,20m Kit Slackline Ajustável/ Fita de poliéster alta resistência com catraca e protetor de árvore/ Poliéster reforçado, aço/10–15m comprimento/ Capacidade mínima 150kgSECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES31 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 03/08/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo van “minibus” para ações dos Programas Trabalho Seguro, de Combate ao Trabalho Infantil e de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção do Trabalho do Migrante.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO94 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 31/07/2026
  8. Aquisição de livros literários para Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), Centros de Educação Infantil (CEI) e Escolas com turmas de Educação Infantil e Coordenadorias Regionais de Educação da Rede Municipal de Educação de Goiânia, nos termos das condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO21 · GOIÂNIA/GO · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  9. Contratação de empresa para a prestação de serviços educacionais, consistentes no atendimento de crianças na Educação Infantil.FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO53 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 07/07/2026
  10. 1-Mesa Tênis de Mesa (Ping Pong) dobrável com Rede retrátil antiderrapante 160cm cor azul/preto/ Mesa Tênis de Mesa (Ping Pong) dobrável, com travas das plataformas, rodízios de 3 polegadas com freios, pés em metalon espessura chapa #18 30mmX30mm , pintura eletrostática, plataforme em MDF naval de 15mm, personalização com logomarca da prefeitura e da secretaria no adesivo, proteção em laminado 0,9mm. 2-Mesa FUTMESA DOBRÁVEL, com travas das plataformas, rodízios de 3 polegadas com freios, pés em metalon espessura chapa #18 40mmX40mm , pintura eletrostática, plataforme em MDF naval de 18mm, personalização com logomarca da prefeitura e da secretaria no adesivo, proteção em laminado 0,9mm. 3-Kit Futebol de Botão/Conjunto completo com tabuleiro, times, traves e bolas/MDF ou compensado, botões acrílico/resina /Tabuleiro aprox. 1,20m x 0,80m /Bordas arredondadas 4-Playground Infantil Modular/Estrutura modular com escorregador, torre e escada; montagem configurável/Polietileno rotomoldado, aço galvanizado/Variável (mín. 3m x 3m)/ABNT NBR 16071 (playgrounds) 5-Piscina de Bolinhas/Estrutura desmontável com rede de proteção e mínimo 1.000 bolinhas/Estrutura metálica, lona PVC, bolinhas PE/2m x 2m x 0,50m/Material atóxico 6-Tabela Eletrônica de Basquete/Estrutura móvel com regulagem de altura e placar eletrônico integrado/Aço carbono, acrílico, LED eletrônico/Altura regulável até 3,05m/Normas técnicas esportivas 7-Pula Pula (Cama Elástica)/Estrutura circular com rede de proteção e escada/Aço galvanizado, lona PP, molas reforçadas/3,05m diâmetro/INMETRO e normas de segurança 8-Máquina de Soco Boxe Eletrônico Bluetooth Musical LED de Parede (Preta)/Equipamento eletrônico interativo para medição de impacto de socos, com painel LED, sistema de pontuação digital, conectividade Bluetooth para reprodução musical, fixação em parede e alimentação bivolt.Estrutura em ABS ou policarbonato resistente, base metálica interna, sensor eletrônico de impacto e painel LED./Aproximadamente 40–60 cm (A) x 40–50 cm (L) x 10–20 cm (P).SECRETARIA MUNICIPAL DOS ESPORTES25 · GOIÂNIA/GO · Dispensa · 19/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para GOIÂNIA/GO.