DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor técnico de Mecânica Embarcada e Aplicada. Prestação de serviços de capacitação presencial abrangendo sistemas de motor, transmissão, freios ABS e Airbag. O escopo inclui a condução de aula teórica e prática, com carga horária de 4 horas, contemplando a assunção de todos os custos logísticos (deslocamento, estadia e alimentação) pelo contratado.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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Compra13Controle PNCP04976700000177-1-000031/2026Processo007342/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARACNPJ do órgão04976700000177Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁLocalParagominas/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura, devidamente registrada no CREA ou CAU, para execução de serviços comuns de engenharia, sem acréscimo de área, contemplando manutenções preventivas e corretivas nas unidades do TCE/PA, incluindo serviços de pintura, pavimentação, cobertura, impermeabilização, limpeza, tratamentos, reparos, polimentos e recomposições, conforme condições, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência.22/2026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- Contratação de serviço de produção/fornecimento e distribuição de alimentação, compreendendo lanche e almoço, para atender a demanda das sessões Plenárias do TCE/PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital (Republicação do objeto do Pregão n°13/2026).21/2026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Aquisição de 1.000 (mil) camisas para os servidores do TCE (PA) utilizarem durante evento institucional alusivo ao Círio de Nazaré.45 · Belém/PA · Dispensa · 24/09/2026
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- Aquisição de medalhas, colares e placas de honrarias.46 · Belém/PA · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de modernização tecnológica do Plenário Conselheiro Emílio Martins do Tribunal de Contas do Estado do Pará TCE/PA, compreendendo o fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, instalação, configuração, integração dos sistemas, testes operacionais, treinamento operacional e técnico, garantia estendida e suporte técnico para o Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA.19/2026 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
- Aquisição de 02 contentores com capacidade de 240L, cor branca, com pedal, para depósito temporário de resíduos infectocontagiantes gerados nas dependências da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida, visando à adequada movimentação e organização dos materiais.43 · Belém/PA · Dispensa · 18/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de tampos de vidro para mesas e armários, bem como para o fornecimento e a instalação de espelhos destinados aos ambientes institucionais42 · Belém/PA · Dispensa · 18/09/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de barcos de miriti, com montagem, instalação, manutenção e desmontagem, para a Exposição Canoas de Promesseiros, no período de 01/10/2026 a 26/10/202644 · Belém/PA · Dispensa · 17/09/2026
- Contratação (renovação / aquisição) de licenças do software ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS3 · Belém/PA · Dispensa · 17/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2943-3/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
- AMBULÂNCIA DE SIMPLES DE REMOÇÃO (TIPO A). Característica do veículo: Cabine Simples Manual, adaptada para AMBULÂNCIA SIMPLES DE REMOÇÃO (TIPO A). Novo 0 km, ano modelo/fabricação: 2025/2026, motorização 1.3 Firefly, injeção eletrônica, Flex.: álcool/gasolina, 05 marchas para frente e uma de ré, direção hidráulica, ar condicionado para o motorista e para o compartimento do paciente (baú), vidro elétrico original de fábrica, trava elétrica original de fábrica, veículo com pintura sólida na cor branca, porta lateral esquerda de acesso do motorista e direita do acompanhante, porta traseira com abertura vertical (única porta traseira abrir para cima), com ângulo mínimo de 180%, com travas e dispositivos para abertura interna e externa, porta lateral corrediça com trava de segurança, potência do motor 107 CV, freios dianteiros a disco e traseiros a tambor. CARACTERÍSTICA DE TRANSFORMAÇÃO: Conjunto sinalizador óptico acústico (sonoro) e visual, suporte para soro, iluminação interna fluorescente no compartimento do paciente, cadeira para acompanhante, suporte para fixação do cilindro de O2, maca com cabeceira articulada, revestimento do piso em borracha antiderrapante lavável, alta resistência, vidros laterais traseiro, revestido com película branca adesiva ou chateado, divisória entre a cabine e o salão com janela Inter comunicadora, ventilador e exaustor no teto do salão, armário com fechamento frontal corrediça. (EMPLACAMENTO POR CONTA DA CONTRATADA).MUNICIPIO DE CUMARU DO NORTEAD007 · Cumaru do Norte/PA · Dispensa · 16/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 veículos automotores utilitários, tipo caminhonete pick-up, tração 4x4, cabine dupla, motor a diesel, cor branca, zero quilômetro, cada um com capacidade para 5 (cinco) passageiros, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado, freios ABS e carroceria fechada, destinados ao uso nas ações da Câmara Municipal de Monte Alegre/PA.CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE016 · Monte Alegre/PA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
- Aquisição de quadriciclo de carga com velocidade máxima de até 60 km/h, com tanque de combustível de no mínimo 12 litros ou superior. O peso em ordem de marcha deverá ser de até 580 kg e capacidade de carga útil mínima de 700 kg. A caçamba deverá ser do tipo basculante, com acionamento hidráulico e volume útil mínimo de 1,00 m³. O sistema de iluminação deverá ser completo e em LED. O motor deverá possuir cilindrada mínima de 300 cc, com sistema de refrigeração líquida e potência mínima de 25 CV, funcionando a gasolina. O sistema de tração deverá ser traseira, com opção de 4x4 normal e 4x4 reduzida, e transmissão manual com no mínimo cinco marchas, dotada de reversor e reduzida. A suspensão dianteira deverá ser independente, equipada com molas helicoidais e amortecedores, enquanto a suspensão traseira deverá ser composta por feixes de molas e amortecedores. O sistema de frenagem deverá contar com freios dianteiros a disco, com acionamento hidráulico, e freios traseiros a tambor, com diâmetro de 180 mm, ou sistema de frenagem superior. Garantia de 12 meses de fábrica.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)90007 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO ATUAL, COM MOTOR MÍNIMO DE 291 CC, INJEÇÃO ELETRÔNICA, CÂMBIO MANUAL DE NO MÍNIMO 6 MARCHAS E SISTEMA DE FREIOS ABS, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE024 · Monte Alegre/PA · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
- Serviços de locação de veículos do tipo SUV, automáticos, com ar-condicionado, airbags e sistema de freios ABS, sem motorista, estimada em 104 (cento e quatro) diárias anuais, a serem utilizadas sob demanda, perfazendo uma média aproximada de 09 (nove) diárias mensais, pelo período de 12 (doze) meses.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PARA8 · BELÉM/PA · Dispensa · 12/05/2026
- O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de óleos lubrificantes, fluidos de freios e graxas, para atender os veículos e máquinas sob a responsabilidade do GAP-BE e Unidades Apoiadas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:COMANDO DA AERONAUTICA90140 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
- Serviçõ de manutenção e revisão geral na máquina de suspender e fundear envolvendo: 1. Diagnóstico técnico completo A solução inicia-se com uma avaliação minuciosa do estado atual da máquina, envolvendo inspeção visual, medições, testes preliminares e identificação de falhas, desgastes, corrosão ou perda de desempenho. 2. Revisão geral da máquina de suspender e fundear Serão executados serviços que incluem desmontagem controlada de componentes, limpeza profunda, avaliação dimensional de eixos, tambores, engrenagens e freios, substituição de rolamentos e vedações, tratamento anticorrosivo e reparos estruturais necessários. 3. Recuperação dos sistemas elétricos e hidráulicos Motores, válvulas, comandos, painéis, sensores e circuitos serão inspecionados e ajustados, garantindo a integridade e funcionalidade dos sistemas auxiliares. 4. Substituição de peças e componentes Quaisquer itens fora de tolerância ou que apresentarem comprometimento serão substituídos por peças novas ou recondicionadas, respeitando especificações técnicas equivalentes às originais. 5. Reinstalação e ajustes finais Após remontagem, serão realizados alinhamentos, regulagens de freios, ajustes de torque, lubrificação adequada e certificação do perfeito funcionamento mecânico e eletro-hidráulico. 6. Testes funcionais e emissão de relatório técnico A máquina será submetida a testes operacionais completos, simulando condições reais de uso (acionamento, frenagem, esforço e segurança). A contratada fornecerá relatório técnico final contendo descrição dos serviços, peças trocadas, medições, ensaios e recomendações.COMANDO DA MARINHA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/11/2025
- Registro de preços para eventual aquisição de óleos lubrificantes: óleos para motor, graxa e fluido de freios, destinados a atender as necessidades do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM. e órgãos participantesMUNICIPIO DE MARABA90065 · MARABÁ/PA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2025
- Biombo HospitalarMaterial: Aço Inoxidável, Tipo: Sanfonado, Móvel, Altura: Cerca De 1,80M, Comprimento:Comprimento 1,80Aproximadamente,Aberto , Tipo De Rodízio:Rodízios C/ Freios ,CaracterísticasAdicionais: DivisóriasEm PvcCOMANDO DO EXERCITO90002 · BELÉM/PA · Dispensa · 09/04/2025
- O objeto do presente processo é o Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, fluidos de freios e graxas, para atender os veículos e máquinas sob a responsabilidade do GAP-BE e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:COMANDO DA AERONAUTICA90128 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/10/2024