DispensaDivulgada no PNCP
Publicação05/10/2026Órgão comprador · CNPJ raiz 04976700
Licitações de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA
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- 05/10/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/09/2026Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura, devidamente registrada no CREA ou CAU, para execução de serviços comuns de engenharia, sem acréscimo de área, contemplando manutenções preventivas e corretivas nas unidades do TCE/PA, incluindo serviços de pintura, pavimentação, cobertura, impermeabilização, limpeza, tratamentos, reparos, polimentos e recomposições, conforme condições, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026Contratação de serviço de produção/fornecimento e distribuição de alimentação, compreendendo lanche e almoço, para atender a demanda das sessões Plenárias do TCE/PA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital (Republicação do objeto do Pregão n°13/2026).
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/09/2026Aquisição de 1.000 (mil) camisas para os servidores do TCE (PA) utilizarem durante evento institucional alusivo ao Círio de Nazaré.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, em regime de locação permanente (mensal fixa) e locação eventual (diária sob demanda), destinada a atender às necessidades de transporte institucional deste Tribunal pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Edital, Termo Referência e nas Especificaçãoes dos Veículos (Anexo I do Termo de Referência).
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026Aquisição de medalhas, colares e placas de honrarias.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/09/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de modernização tecnológica do Plenário Conselheiro Emílio Martins do Tribunal de Contas do Estado do Pará TCE/PA, compreendendo o fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos, instalação, configuração, integração dos sistemas, testes operacionais, treinamento operacional e técnico, garantia estendida e suporte técnico para o Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA.
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026Aquisição de 02 contentores com capacidade de 240L, cor branca, com pedal, para depósito temporário de resíduos infectocontagiantes gerados nas dependências da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida, visando à adequada movimentação e organização dos materiais.
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação18/09/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de tampos de vidro para mesas e armários, bem como para o fornecimento e a instalação de espelhos destinados aos ambientes institucionais
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de barcos de miriti, com montagem, instalação, manutenção e desmontagem, para a Exposição Canoas de Promesseiros, no período de 01/10/2026 a 26/10/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026Contratação (renovação / aquisição) de licenças do software ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação16/09/2026Serviço de manutenção, suporte técnico e desenvolvimento de novas funcionalidades para o sistema de processo eletrônico e-TCE.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais elétricos, para rede elétrica, lógica e telefonia, de construção civil, hidráulicos, de refrigeração, de jardim, material para lago, alimentação para peixes , material para bebedouros e ferramentas para manutenção das dependências do TCE PA.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/09/2026Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de transporte vertical (elevadores e plataformas de acessibilidade), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/09/2026Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) grupos de geradores automáticos de energia com capacidade de 55 KVA e 150 KVA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026Aquisição de equipamentos e mobiliário destinados ao novo restaurante do TCE/PA, a ser instalado no pavimento térreo do Anexo IV, e às copas setoriais dos demais anexos do TCE/PA, incluindo o serviço acessório de entrega, montagem e instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026Contratação de suporte oficial, garantia e manutenção especializada para equipamentos HPE utilizados no data center do TCE-PA.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026Serviço técnico especializado para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a realização da palestra “Quando a Vida Muda: Elaborando Perdas e Escolhas que Não Fizemos”, ministrada pela psicóloga Elvira Silvestre Chaves.
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização, sky paper, painel de LED, credenciamento, backdrop, TVs, receptivo e transmissão, para a realização de eventos institucionais do TCE-PA no período de agosto a outubro de 2026.
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026Contratação de empresa especializada em montagem e desmontagem de arquibancada, tendas e cerca modulada, e locação de refletores e climatizadores, para a realização de eventos institucionais do TCE-PA no período de agosto a outubro de 2026.
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026Contratação de empresa especializada na confecção de lonas, faixas e adesivos para a promoção dos eventos institucionais II Jornada de Boas Práticas e Equidade Racial (26/08/2026) e Exposição Canoas de Promesseiros (01/10/2026)
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação02/09/2026Aluguel de cadeira tipo Tiffany, estrutura em resina de alta resistência (PP) ou material equivalente, com assento acolchoado removível.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/09/2026Contratação de serviços técnicos especializados para o aperfeiçoamento de pessoal, por meio da realização presencial do curso “Auditoria Geral: do Planejamento ao Monitoramento”, nas dependências desta Corte de Contas.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026