DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de tampos de vidro para mesas e armários, bem como para o fornecimento e a instalação de espelhos destinados aos ambientes institucionais
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Compra42Controle PNCP04976700000177-1-000095/2026Processo010889ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARACNPJ do órgão04976700000177Unidade compradoraTCELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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