Aquisição de equipamentos de filtração (filtros para piscina e material filtrante), a fim de atender as necessidades do Parque Aquático do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Consiste na aquisição de 4 (quatro) filtros para piscina do tipo areia e de 2.640 kg (dois mil, seiscentos e quarenta quilogramas) de material filtrante, destinados à substituição integral dos equipamentos e da carga filtrante atualmente utilizados no sistema de tratamento de água do Parque Aquático do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte. A solução abrange a aquisição, o transporte, a entrega, o recebimento, a operação, a manutenção, a assistência técnica durante a garantia e a destinação ambientalmente adequada dos bens. A contratação não compreende a retirada dos equipamentos existentes, a instalação dos novos filtros, a colocação da carga filtrante ou a execução de adaptações hidráulicas, atividades que ficarão sob responsabilidade da Administração.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.