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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa (clínica credenciada pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC) para prestação de serviço de revalidação de Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de 1ª Classe

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN

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Dados da publicação

Compra76Controle PNCP04994771000100-1-000022/2026Processo08810193.000170/2026-25ÓrgãoCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão04994771000100Unidade compradoraCORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/07/2026, 11:30Abertura20/07/2026, 08:00Encerramento23/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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