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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

SOLICITO EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSO DE CERTIFICAÇÃO RPPS PARA 01 MEMBRO DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO, CENIVALDO DA SILVA MENDES

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROS · MINEIROS PREVI

Valor estimadoR$ 897,00
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Dados da publicação

Compra107165Controle PNCP05002963000148-1-000009/2026Processo2026006667ÓrgãoINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MINEIROSCNPJ do órgão05002963000148Unidade compradoraMINEIROS PREVILocalMineiros/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL, ACOMPANHADA DE BANDA COMPLETA, INCLUINDO TODOS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO, OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, MÚSICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO, BEM COMO TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS INCLUSOS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FESTIVIDADE DA TRADICIONAL FESTA DE SANTO ANTÔNIO, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ/GO, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, EM HORÁRIO A SER PREVIAMENTE DEFINIDO PELO CONTRATANTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO PÚBLICO CATÓLICO, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO, LAZER E VALORIZAÇÃO CULTURAL À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.MUNICIPIO DE MOIPORA634 · Moiporá/GO · Dispensa · 07/07/2026
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