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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades dos Colegiados dos cursos de Letras Inglês, Ciências Biológicas Licenciatura, Pedagogia, História e Ciências Biológicas da Universidade Estadual do Paraná UNESPAR Campus de Paranaguá, inclusive para apoio às atividades acadêmicas e institucionais relacionadas à Mostra de Profissões, prevista para os dias 22 e 23 de setembro de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste instrumento.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANA · UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná

Valor estimadoR$ 43,98
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Dados da publicação

Compra34829Controle PNCP05012896000142-1-000944/2026Processo34829/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANACNPJ do órgão05012896000142Unidade compradoraUNESPAR - Universidade Estadual do ParanáLocalCampo Mourão/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 17:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação emergencial de pessoa jurídica regularmente constituída e habilitada para prestação de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPI, destinado ao atendimento de 01 pessoa idosa, com disponibilização imediata de vaga e atendimento contínuo, inclusive finais de semana e feriados.MUNICIPIO DE MARIA HELENA29 · Maria Helena/PR · Dispensa · 18/09/2026
  4. Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou entidades legalmente habilitadas, conforme a natureza de cada modalidade, para prestação, sob demanda e sem exclusividade, de serviços de acolhimento, hospedagem assistida e proteção, destinados: (i) a pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD e respectivos acompanhantes; (ii) a pessoas idosas que necessitem de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI; (iii) a mulheres em situação de violência, vulnerabilidade e risco à segurança; e (iv) a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, em Comunidade Terapêutica Acolhedora, observadas as condições técnicas, sanitárias e legais específicas de cada serviço, inclusive, na modalidade Casa de Apoio, a natureza jurídica prevista no art. 1º da Lei Estadual do Paraná nº 22.279/2024.MUNICIPIO DE NOVA AURORACRE 11 · Nova Aurora/PR · Credenciamento · 17/09/2026
  5. A contratação decorre da necessidade de disponibilizar à Administração Municipal apoio técnico especializado para instrução de processos ambientais perante o Instituto Água e Terra - IAT e demais órgãos competentes, abrangendo elaboração de documentos técnicos simples, protocolos, acompanhamentos, planos simplificados, autorizações ambientais e resposta a diligências. Item Descrição do serviço Unidade Qtd. estimada Valor unitário máximo Valor total estimado 1 AA - Autorização Ambiental simples, inclusive para transbordo temporário municipal de resíduos não perigosos de baixa complexidade, conforme escopo do TR. processo 10 R$ 1.000,00 R$ 10.000,00 2 DILA/DLAE/DLAM com vistoria, memorial simples, relatório fotográfico e peças técnicas básicas. processo 10 R$ 1.500,00 R$ 15.000,00 3 LAS/LAC com peças técnicas complementares simples, inclusive para licenciamento simplificado de área/unidade municipal de transbordo temporário, conforme escopo do TR. processo 5 R$ 3.200,00 R$ 16.000,00 4 Licença Prévia - LP simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 5 Licença de Instalação - LI simples, para empreendimento/atividade municipal de baixa ou média complexidade, sem estudos ambientais robustos. processo 3 R$ 4.500,00 R$ 13.500,00 6 Licença de Operação - LO ou Renovação de LO/RLO simples. processo 3 R$ 4.000,00 R$ 12.000,00 7 Autorização Florestal/SINAFLOR simples, corte de árvore isolada ou intervenção vegetal de baixa complexidade. processo 2 R$ 3.000,00 R$ 6.000,00 8 PGRS simplificado - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para unidade, equipamento ou serviço municipal. documento 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00 9 PRAD simplificado - Plano de Recuperação de Área Degradada de baixa complexidade. documento 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 10 Atendimento técnico para diligência autônoma por notificação, denúncia, fiscalização, multa ou irregularidade ambiental, conforme limitação do TR. demanda 3 R$ 1.500,00 R$ 4.500,00 VALOR GLOBAL MÁXIMO ESTIMADO DA ATA R$ 97.500,00MUNICIPIO DE CORNELIO PROCOPIODL 102 · Cornélio Procópio/PR · Dispensa · 15/09/2026
  6. A presente contratação tem por objeto a realização de visita técnica especializada no elevador de carga da Escola Municipal Oscar Geyer, necessária para avaliação das condições do equipamento e identificação dos serviços eventualmente necessários para assegurar seu adequado funcionamento. Considerando tratar-se de serviço pontual de assistência técnica e diagnóstico, de reduzido vulto, cuja realização permitirá à Administração identificar com precisão as condições do equipamento e definir as providências posteriores necessárias, entende-se que a adoção do prazo adicional para divulgação prévia de aviso de contratação direta poderá retardar desnecessariamente a realização da avaliação técnica. Dessa forma, justifica-se a não divulgação prévia do aviso pelo prazo de 3 (três) dias úteis, prevista preferencialmente no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, buscando conferir maior celeridade ao atendimento da necessidade administrativa, sem prejuízo da comprovação da compatibilidade do preço contratado com os valores praticados no mercado e dos demais requisitos aplicáveis ao processo de contratação direta. Ressalta-se que deverão ser observados os demais procedimentos de instrução e publicidade exigidos pela Lei nº 14.133/2021, inclusive quanto à divulgação do ato que autorizar a contratação direta ou do respectivo extrato em sítio eletrônico oficial. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo 221.MUNICIPIO DE BITURUNA30236 · Bituruna/PR · Dispensa · 08/09/2026
  7. Aquisição de telhas onduladas de fibrocimento sem amianto, com espessura de 4 mm, destinadas ao atendimento das necessidades da Administração Municipal relacionadas à manutenção, reparação e recomposição de coberturas, inclusive em situações decorrentes de eventos climáticos adversos.MUNICIPIO DE GOIOEREDL 38 · Goioerê/PR · Dispensa · 04/09/2026
  8. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar com a finalidade atender o cardápio planejado e garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes matriculados no IFPR – Campus Paranaguá. A oferta de alimentação, além de atender a uma necessidade básica, contribui para a permanência, o desempenho acadêmico e a redução da evasão, sendo especialmente relevante diante da vulnerabilidade socioeconômica de parte dos estudantes, ao mesmo tempo em que fortalece o desenvolvimento econômico local por meio da aquisição de alimentos produzidos em âmbito local e regional. Ademais, a aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar busca observar o disposto no art. 8º da Lei n.º 14.628/2023. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: As especificações de cada item desta contratação encontram-se descritas no campo "Informações adicionais do alimento". A frequência e as quantidades de cada entrega poderão ser ajustadas conforme a necessidade da Administração, inclusive em decorrência de férias escolares ou outras alterações no calendário acadêmico, mediante acordo prévio entre o IFPR e o fornecedor, desde que não haja alteração do quantitativo total contratado.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA505 · Curitiba/PR · Dispensa · 03/09/2026
  9. Credenciamento consiste na realização de cadastro de Pessoas Jurídicas, inclusive Microempreendedores Individuais – MEI e Microempresas – ME, para futura e eventual para prestação de serviços de oficineiro a fim de ministrar oficinas de Artes Marciais, dança, teatro e Coral em atendimento ao serviço de convivência e fortalecimento de vínculos com grupos de crianças com faixa etária 06 a 11 anos e grupo de adolescentes com faixa etária de 12 a 17 anos e mulheres. Para desempenho da atividade proposta atendendo da DELIBERAÇÃO Nº 013/2025 – CEDCA/PR município de Perobal-PR ao eixo 4 Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer em atendendo da DELIBERAÇÃO Nº 013/2025 – CEDCA/PR e do plano de ação 2026 da Mulher.MUNICIPIO DE PEROBAL5 · Perobal/PR · Credenciamento · 01/09/2026
  10. Aquisição de equipamento e recursos de tecnologia assistiva, destinados especialmente, aos usuários que necessitam desses equipamentos para maior independência e segurança, inclusive aqueles em situação de vulnerabilidade social e sem condições financeiras para adquiri-los por meios próprios.MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLODL 65 · Munhoz de Melo/PR · Dispensa · 31/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “inclusive, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Mourão/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.