InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, para custeio da inscrição de 1(uma) servidora da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos no " XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores ", que ocorrerá na modalidade presencial, nos dias 17 a 19 de maio de 2026.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Dados da publicação
Compra2026/39000/000075Controle PNCP05016202000145-1-000026/2026Processo2026/39000/000075ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ do órgão05016202000145Unidade compradoraSecretaria do Meio Ambiente e Recursos HídricosLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal