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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE FORRO, PORTAS, PAREDES EM DRYWALL E INTALAÇÃO DE FORRO MINERAL.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA · EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

Valor estimadoR$ 3.924,90
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP05018544000102-1-000073/2025Processo60/2025ÓrgãoASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão05018544000102Unidade compradoraEPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 11:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência desta Dispensa e as do CATMAT ou CATSERV, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência .

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