DispensaDivulgada no PNCP
remoção completa dos atuais painéis dos shafts com fornecimento e instalação de novos painéis em MDF, com portas de giro de piso a teto, sem puxadores aparentes e com fechaduras embutidas, abrangendo os shafts localizados do térreo ao 6º pavimento da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), bem como fornecimento e instalação de painéis decorativos em MDF para ambientação corporativa
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB
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Compra3Controle PNCP00509018000113-1-000196/2026Processo0001202-37.2026.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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