Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Remoção de resíduos sólidos – coleta de lixo orgânico e inorgânico, visando atender às necessidades dos navios pertencentes à Marinha do Brasil, em trânsito na jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval, especificamente no Porto de Cabedelo-PB.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, i · Dispensa de Licitação: abastecimento ou suprimento de efetivos militares em estada eventual de curta duração em portos, aeroportos ou localidades diferentes de suas sedes, por motivo de movimentação operacional ou de adestramento

Devendo a primeira etapa do fornecimento da contratação ser entregue no dia 17/01/2026 e combinada com o fiscal a necessidade de mais dias.