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DispensaDivulgada no PNCP

ELABORAÇÃO DO PLANO REGIONAL DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SUDOESTE DA GRANDE SÃO PAULO - CONISUD

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO SUDOESTE DA GRANDE SAO PAULO · CONISUD

Valor estimadoR$ 20.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP05031043000158-1-000005/2026Processo4/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO SUDOESTE DA GRANDE SAO PAULOCNPJ do órgão05031043000158Unidade compradoraCONISUDLocalItapecerica da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 13:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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