DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DOE/SP, OPERACIONALIZADO PELA PRODESP - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO SUDOESTE DA GRANDE SAO PAULO · CONISUD
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Compra32Controle PNCP05031043000158-1-000006/2026Processo7/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIAO SUDOESTE DA GRANDE SAO PAULOCNPJ do órgão05031043000158Unidade compradoraCONISUDLocalItapecerica da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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