InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE QUATRO COMPANHIAS TEATRAIS PARA APRESENTAÇÕES NO 20º FESTIVAL DE TEATRO DE CATANDUVA, ENTRE 22 E 26 DE SETEMBRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES E ATIVIDADES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICIPIO DE CATANDUVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA
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Compra586Controle PNCP45122603000102-1-000603/2026Processo586ÓrgãoMUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ do órgão45122603000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVALocalCatanduva/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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