InexigibilidadeDivulgada no PNCP
REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW/APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PIPOCO DO TROVÃO, POR SEU REPRESENTANTE EXCLUSIVO, A SE APRESENTAR EM PALCO, COM DURAÇÃO DE 01 HORA (UMA HORA), NA CIDADE DE ITABUNA - BAHIA, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2026, NO PROJETO “5ª ITA PEDRO - 2026
FUNDACAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA · Fundacão Itabunense de Cultura e Cidadania FICC
Dados da publicação
Compra052Controle PNCP05054133000164-1-000013/2026Processo067/2026ÓrgãoFUNDACAO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIACNPJ do órgão05054133000164Unidade compradoraFundacão Itabunense de Cultura e Cidadania FICCLocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/06/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.