DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços continuados de medicina e segurança do trabalho para elaboração, atualização, monitoramento, do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, Análise Ergonómica do Trabalho – AET, transmissão no E-SOCIAL (eventos S-2020, S-2040 e S-2010), treinamento de comissão de BRIGADA DE INCENDIO, e realização de ASO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP04977518000130-1-000015/2025Processo9079612110001096.000006/2025-3ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARACNPJ do órgão04977518000130Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/11/2025, 14:57Abertura25/11/2025, 08:00Encerramento28/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As exigências estão descritas no Aviso e seus anexos
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