DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas de homenagem que serão entregues às equipes SEGEP, CODEP e SEPSI, em agradecimento ao engajamento e à condução do Programa de Desenvolvimento de Líderes e Sucessores PDLS/TRT8, onde se destacaram ao longo da programação — seja pela participação ativa nas salas de aula, pela realização das atividades dentro dos prazos estabelecidos. A proposta visa reconhecer o desempenho e o comprometimento dessas equipes, conforme Termo de Referência, documento nº 5 do Processo nº 8851/2025
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra253Controle PNCP00509968000148-1-004206/2025Processo8851/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/12/2025, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras