InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como Docentes na categoria Tutor para o Curso de Especialização em Proteção e Defesa Civil/2023, 02 turmas, para execução da disciplina de Elaboração de Programas e Projetos de Prevenção e Realocação de Populações em Áreas de Risco do referido curso, aprovado pela Resolução nº 452/2023 – CONSUP.
ESTADO DO PARA · SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra173Controle PNCP05054861000176-1-001034/2024Processo2024/903925ÓrgãoESTADO DO PARACNPJ do órgão05054861000176Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2024, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal