Aquisição de equipamentos de radiocomunicação digital protocolo APCO-25 e acessórios para atender atividade fim da Polícia Militar do Pará, com recurso oriundo do Convênio nº 921532/2021 firmados entre a SEGUP/PA e a SENASP, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerão as deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92580105900052024