DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de insumos essenciais e prestação de serviços de suporte logístico terrestre, destinados à implementação de solução integrada de assistência humanitária para atendimento emergencial das famílias em situação de extrema vulnerabilidade social afetadas por evento adverso no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em conformidade com o Termo de Compromisso (TC) TL.0154/2026, Processo nº 59052.038685/2026-41 e Protocolo RES-PA-1501576-20260309-01, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP22938757000163-1-000024/2026Processo7.2026-04 PMBJT2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINSCNPJ do órgão22938757000163Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINSLocalBom Jesus do Tocantins/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 08:33Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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