DispensaDivulgada no PNCP

Considerando o processo de reclassificação do CAPS II para funcionamento na modalidade de atendimento 24 horas, com implantação de leitos de acolhimento noturno a partir do mês de junho de 2026, e visando garantir a adequada organização dos serviços, segurança sanitária, conforto dos usuários e cumprimento das normas vigentes, solicito lixeiras conforme descrição na planilha.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA · 9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 2.052,79
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Dados da publicação

Compra035Controle PNCP05054929000117-1-000369/2026Processo2026/2848804ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICACNPJ do órgão05054929000117Unidade compradora9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDELocalSantarém/PAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/09/2026, 10:00Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento18/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.