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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de Água Mineral Sem Gás - 20L visa atender as necessidades do Hospital Naval de Belém, visto que esta Organização Militar é passiva de inspeções da ANVISA/DEVISA. A oferta de água potável em galões constitui um critério sanitário específico, obrigatório e essencial para a segurança dos usuários e profissionais da saúde. O fornecimento contínuo desse item é indispensável para que o Hospital cumpra as exigências higiênico-sanitárias vigentes e evite sanções legais ou autuações por parte dos órgãos fiscalizadores, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas presentes no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica fracassada.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE BELEM

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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP00394502000144-1-008217/2026Processo63061.002871/2026-19ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE BELEMLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1742-7/99Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente

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  9. Empresa especializada para prestação de serviços de processamento de roupa de serviços de saúde (Lavanderia Hospitalar), nas dependências da contratada, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde a coleta até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, de acordo com as normas que regulamentam a prestação destes serviços, para atender as necessidades desta FUNDAÇÃO HEMOPA.CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA025 · Belém/PA · Dispensa · 16/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “higienico, sanitario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.